22/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:25

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902775-28.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Juscinez dos Santos Reis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
21/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 15:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/09/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902775-28.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Juscinez dos Santos Reis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902775-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Juscinez dos Santos Reis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
14/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902775-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Juscinez dos Santos Reis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002464-41.2021.8.12.0800

Mega West Transporte LTDA

Ilson Hass Cristzman

Advogado: Dhiogo Raphael Anoiz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 2000763-54.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1415494-07.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcelo Pinhaneli Pacheco

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 2000763-54.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1415366-84.2023.8.12.0000

Carolina Brum Nagera

Juiz Plantonista da Ii Regiao - Dourados...

Advogado: Carolina Brum Nagera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 12:20

Exibir Processo