TJMS - 1602607-07.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE

OAB: 19002/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 16:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/10/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2023 10:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1602607-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Suscite: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Suscitado: J. de D. da 6 V. de F. e S. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    M. de B.

    Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Interessado: D.

    A.

    C.

    DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Criança/Ad: S.

    A.

    M.

    EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO EM FACE DO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - SITUAÇÃO DE RISCO NÃO VERIFICADA - COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA - CONFLITO PROCEDENTE.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, e de acordo com o voto do relator, julgaram procedente o conflito negativo de competência.

  • 22/09/2023 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:11

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 15/09/2023 19:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 18:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1602607-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Suscite: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Suscitado: J. de D. da 6 V. de F. e S. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    M. de B.

    Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Interessado: D.

    A.

    C.

    DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Criança/Ad: S.

    A.

    M.

    Diante do conflito negativo de competência, designo o juízo suscitante para a adoção das medidas urgentes, diante do sobrestamento do feito, que decreto até o julgamento deste conflito de competência.

    Nos termos do art. 954 do CPC, intime-se o juízo suscitado para que se manifeste, se lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.

    Após, nova conclusão.

  • 18/08/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/08/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:56

    INCONSISTENTE

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1602607-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Suscite: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Suscitado: J. de D. da 6 V. de F. e S. da C. de C.

    G.

    Interessado: E.

    M. de B.

    Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS) Interessado: D.

    A.

    C.

    DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Criança/Ad: S.

    A.

    M.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 19:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 19:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 19:14

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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