07/03/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:00

Expedição de Ofício.
07/03/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409643-84.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Roseli Rigo Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409643-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Roseli Rigo EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA ON LINE (SISBAJUD) - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO E QUE PODE SER RELATIVIZADA NO CASO CONCRETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 1º VOGAL.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409643-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Roseli Rigo Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409643-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Roseli Rigo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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