05/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804137-59.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Aparecida Rodrigues Martins Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/09/2023 09:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:27

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804137-59.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Aparecida Rodrigues Martins Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio
14/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812712-71.2022.8.12.0110

Pak Tecnologia &Amp; Construcao Eireli

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0917359-27.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Genir Maidana dos Reis

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0917359-27.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Genir Maidana dos Reis

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0905371-38.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Takesse Adania

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0905371-38.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Takesse Adania

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 07:27

Exibir Processo