12/12/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527S/P) Processo 0805446-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Tavares Rosa, Suelen de Almeida e Souza - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Cbsm Companhia Brasileira de Seriviços de Marketing (dotz) - Despacho de fls. 281: "Diante da necessidade de cumprimento da Meta 2 do CNJ e da previsão legal do artigo 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, autue-se em apartado o presente cumprimento de sentença (fls. 100/101), providenciando a formação dos autos eletrônicos com as peças necessárias, apensando-o a este feito e intimando-se a parte exequente.

Após, venham os referidos autos conclusos, com prioridade, arquivando-se os presentes autos com as cautelas devidas.

Intime-se.

Cumpra-se com URGÊNCIA."
18/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:00

Recebidos os autos
01/10/2024 17:26

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527S/P) Processo 0805446-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Tavares Rosa, Suelen de Almeida e Souza - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Cbsm Companhia Brasileira de Seriviços de Marketing (dotz) - Intimação das partes do despacho de fl. 268: " I - Expeça-se guia de transferência do valor depositado nos autos a favor da parte requerente, com os respectivos acréscimos, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.

II - O pleito formulado pela executada CBSM - Companhia Brasileira de Serviços de Marketing revela-se impertinente, porquanto trata-se de responsabilidade solidária, não havendo que se falar em quota parte, considerando que ambas as requeridas respondem pela integralidade da condenação.

III - Antes de receber o pleito de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o valor do saldo remanescente, considerando que apresenta cálculo no valor de R$ 4.737,02 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos), mas afirma que o valor do débito corresponde a R$ 6.133,61 (seis mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos).

Ademais, no cálculo consta a multa de 10% (dez por cento), todavia, a mesma ainda não pode ser considerada exigível, tendo em vista que a parte executada sequer foi intimada para efetuar o pagamento do débito no prazo legal, nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:51

Recebidos os autos
06/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
22/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527S/P) Processo 0805446-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Tavares Rosa, Suelen de Almeida e Souza - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Cbsm Companhia Brasileira de Seriviços de Marketing (dotz) - Intimação da partes para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o saldo encontrado na subconta vinculada ao feito, conforme extrato de fls. 251.
14/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
12/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527S/P) Processo 0805446-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Tavares Rosa, Suelen de Almeida e Souza - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Cbsm Companhia Brasileira de Seriviços de Marketing (dotz) - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
09/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB 20473/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527S/P) Processo 0805446-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Tavares Rosa, Suelen de Almeida e Souza - Reqdo: Passaredo Transportes Aéreos S/A, Cbsm Companhia Brasileira de Seriviços de Marketing (dotz) - Intimação da parte autora para manifestar-se, em 5 dias sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:53

Recebidos os autos
15/07/2024 10:53

Recebidos os autos
10/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/08/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.
05/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
22/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
20/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:56

Recebidos os autos
30/05/2023 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
11/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:52

Recebidos os autos
19/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:52

Homologada a Transação
19/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 06:31

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/03/2023 07:30

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/02/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 15:38

Juntada de Informações
13/02/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
11/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:08

Expedição de Carta.
11/11/2022 16:08

Expedição de Carta.
10/11/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/11/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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