TJMS - 1402942-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:50
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:01
Publicação
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1402942-10.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogada: Gabrielly Santos Belo (OAB: 28395/MS) Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Interessado: União Federal - AGU Interessado: Marcelino Duarte Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/12/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/12/2024 08:53
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:52
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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11/11/2024 13:44
Baixa Definitiva
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01/11/2024 14:36
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/04/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicação
-
09/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicação
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09/04/2024 11:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2024 11:51
Recurso Especial
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09/04/2024 10:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicação
-
14/03/2024 00:01
Publicação
-
14/03/2024 00:01
Publicação
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13/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 14:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 14:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2024 14:49
Expedição de "tipo de documento".
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13/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402942-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Climério Antônio Battistelli Advogada: Gabrielly Santos Belo (OAB: 28395/MS) Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Interessado: União Federal - AGU Interessado: Marcelino Duarte Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402942-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Climério Antônio Battistelli Advogada: Gabrielly Santos Belo (OAB: 28395/MS) Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Interessado: União Federal - AGU Interessado: Marcelino Duarte Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Ao recorrido para apresentar resposta -
19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402942-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Climério Antônio Battistelli Advogada: Gabrielly Santos Belo (OAB: 28395/MS) Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Interessado: União Federal - AGU Interessado: Marcelino Duarte Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Conforme já exposto, o pedido de suspensão do processo formulado pela União utilizou-se de fundamento equivocado, razão pela qual restou indeferido. 2.
Afora isso, intimado, em momento algum o ente federal manifestou interesse específico na presente lide, motivo pelo qual não se declinou da competência para Justiça Federal. 3.
Ainda que o acórdão tenha feito alusão a possível inexistência de saldo devedor ao final da revisão de todo contrato, o que tornaria inexequível a execução fiscal proposta pela União para recebimento da parcela securitizada, o fez a título de "obiter dictum", uma vez que tal resultado está condicionado a evento futuro e incerto, além de caber ao juízo da execução o direcionamento a ser dado à ação executiva. 4.
Verificando-se que na verdade o embargante procura rediscutir matéria já julgada, sem que para tanto haja qualquer vício de omissão, contradição ou obscuridade, a rejeição dos declaratórios é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402942-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Climério Antônio Battistelli Advogada: Gabrielly Santos Belo (OAB: 28395/MS) Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: David Moura de Olindo Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Interessado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Interessado: União Federal - AGU Interessado: Marcelino Duarte Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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