03/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: André Garrido Fioreze Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
30/07/2024 17:18

Expedição de "tipo de documento".
30/07/2024 17:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/07/2024 17:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: André Garrido Fioreze Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
18/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:36

Recebidos os autos
10/01/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: André Garrido Fioreze Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Interessado: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.
08/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: André Garrido Fioreze Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Impetrado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Litisconsorte: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO JUDICIAL QUE INDEFERE PEDIDO LIMINAR EM AÇÃO DE COBRANÇA - SUSPENSÃO DE DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS DE ORIGEM E LEVANTAMENTO DE VALORES PELO EXEQUENTE - PERIGO DA DEMORA ("PERICULUM IN MORA") E PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO ("FUMUS BONI IURIS") - AUSENTES - LIMINAR INDEFERIDA - EVIDENTE UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - SEGURANÇA DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a segurança. .
13/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 19:00

Denegada a Segurança
28/11/2023 18:11

Inclusão em pauta
29/09/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 09:37

Recebidos os autos
29/09/2023 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2023 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicação
14/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Andre Garrido Fioreza Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Impetrado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Litisconsorte: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

De pronto, indefiro o pedido liminar para "suspensão o ato que deu motivo ao pedido (decisão do juízo dos autos da ação de cobrança)", bem como o imediato "levantamento pelo exequente dos valores que vêm sendo depositados pela empregadora do executado em juízo" (fl. 13), porquanto ausentes os requisitos eleitos pela norma para a concessão do provimento antecipatório (art. 7º, III, da Lei n. 12.016/2009), notadamente a patente inexistência de risco à eficácia da medida.

Cite-se, então, o litisconsorte para, querendo, contestar a lide.

No mais, dê-se ciência ao Ministério Público (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Notifique-se o juízo apontado como coator, cientificando-o de que a prestação de informações será facultativa, especialmente pelo fato de que ambos os feitos tramitam eletronicamente, o que permite a este relator a consulta, in totum, da ação originária, tudo em consonância com a celeridade (arts. 2º da Lei n. 9.099/95 e 6º do CPC), assim como com supedâneo na cooperação processual (art. 6º do CPC).

Expeçam-se as comunicações necessárias.

Oportunamente, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
10/08/2023 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/08/2023 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:28

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 17:25

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2023 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 12:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicação
08/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000385-30.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Andre Garrido Fioreza Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Impetrado: Juizo da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Luiz Fernando Pereira Guimarães Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Litisconsorte: Marcelo Domingo Araújo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/08/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:29

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2023 13:29

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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