STJ - 1414810-82.2023.8.12.0000

27/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128126/2023

17/11/2023 12:52

Protocolizada Petição 1128126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:20

Conhecido o recurso de DANILO DA SILVA CAMILO (PRESO) e não-provido

30/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2023 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075791/2023

29/10/2023 22:10

Protocolizada Petição 1075791/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2023

25/09/2023 17:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 967691/2023

25/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 967691/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2023

21/09/2023 07:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 948450/2023

21/09/2023 07:22

Protocolizada Petição 948450/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/09/2023

21/09/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:13

Expedição de Ofício nº 100581/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Itaporã - MS solicitando informações

19/09/2023 20:13

Expedição de Ofício nº 100576/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

19/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 18:50

Não concedida a medida liminar de DANILO DA SILVA CAMILO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/09/2023 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL