23/01/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 15:29

Baixa Definitiva
23/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:13

Expedição de Ofício.
23/01/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1414802-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Olivio Sanches Garcia de Lima EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.
20/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1414802-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Olivio Sanches Garcia de Lima Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:19

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414802-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Olivio Sanches Garcia de Lima Conclusão: Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Campo Grande, no entanto nego-lhe provimento.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414802-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Olivio Sanches Garcia de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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