STJ - 0017830-68.2020.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS GERALDO DE CASTRO FILHO

CPF *57.***.*66-68

MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA

CPF *24.***.*41-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0017830-68.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria do Socorro Evangelista de Lima Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Domingos Geraldo de Castro Filho Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 09/11/2023 13:00

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 09/11/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 08/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão : Considerando os instrumentos de Procuração/Substabelecimento juntados, esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação para incluir como representante dos Agravantes a advogada nomeada conforme cadeia de procuração constante na

  • 08/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria procedeu a alteração da classificação da petição 1081065/2023 para PETIÇÃO PROCURAÇÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

  • 30/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1081065/2023

  • 30/10/2023 20:41

    Protocolizada Petição 1081065/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

  • 25/10/2023 06:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062665/2023

  • 25/10/2023 05:56

    Protocolizada Petição 1062665/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

  • 24/10/2023 05:07

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/10/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

  • 21/10/2023 14:50

    Não conhecido o recurso de DOMINGOS GERALDO DE CASTRO FILHO e MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA

  • 17/10/2023 06:06

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1032967/2023

  • 16/10/2023 21:12

    Protocolizada Petição 1032967/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

  • 03/10/2023 14:17

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 03/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para MARIA DO SOCORRO EVANGELISTA DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

  • 03/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para DOMINGOS GERALDO DE CASTRO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

  • 25/09/2023 05:18

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2023

  • 22/09/2023 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

  • 22/09/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. Publicação prevista para 25/09/2023)

  • 22/09/2023 16:56

    Juntada de Certidão : Não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu o recurso especial. Em razão disso, com fundamento na RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 DE 26 DE JUNHO DE 2020, INTIME-SE MARIA DO SOCORR

  • 22/09/2023 16:55

    Juntada de Certidão : Não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu o recurso especial. Em razão disso, com fundamento na RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 DE 26 DE JUNHO DE 2020, INTIME-SE DOMINGOS GERALD

  • 21/09/2023 15:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 23/08/2023 17:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0017830-68.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria do Socorro Evangelista de Lima Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Domingos Geraldo de Castro Filho Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 53/65 do sequencial nº 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0017830-68.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria do Socorro Evangelista de Lima Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Domingos Geraldo de Castro Filho Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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