STJ - 0002246-78.2022.8.12.0004

17/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097780/2024

10/12/2024 11:43

Protocolizada Petição 1097780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091971/2024

09/12/2024 14:27

Protocolizada Petição 1091971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 999261/2024 - RE no AgRg no

06/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999261 - RE no AgRg no AREsp 2516531 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:00

Negado seguimento ao recurso de LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA - Petição Nº 2024/00999261 - RE no AgRg AREsp 2516531

14/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1011768/2024

13/11/2024 14:40

Protocolizada Petição 1011768/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2024

12/11/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006043/2024

12/11/2024 13:57

Protocolizada Petição 1006043/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2024 Petição Nº 999261/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 999261/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/11/2024 09:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 999261/2024

11/11/2024 08:46

Protocolizada Petição 999261/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/11/2024

30/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964310/2024

30/10/2024 13:22

Protocolizada Petição 964310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 90576/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090576 - AgRg no AREsp 2516531 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00090576/2024 - AgRg no AREsp 2516531/MS

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090576/2024 - AgRg no AREsp 2516531/MS

29/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/02/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143140/2024

29/02/2024 14:10

Protocolizada Petição 143140/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

26/02/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127698/2024

26/02/2024 14:06

Protocolizada Petição 127698/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

21/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116151/2024

21/02/2024 19:29

Protocolizada Petição 116151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/02/2024 Petição Nº 90576/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 90576/2024 - AgRg

19/02/2024 19:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 90576/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0090576 - AgRg no AREsp 2516531 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

14/02/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91557/2024

14/02/2024 19:36

Protocolizada Petição 91557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 90576/2024

14/02/2024 17:27

Protocolizada Petição 90576/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

14/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA

23/01/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL