STJ - 0004384-03.2017.8.12.0001

02/02/2022 20:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2022 20:10

Transitado em Julgado em 02/02/2022

16/12/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142856/2021

16/12/2021 16:02

Protocolizada Petição 1142856/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 08:10

Conheço do agravo de GILLIARD PEREIRA MAGALHAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/11/2019 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

24/11/2019 13:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 786405/2019 (Juntada automática)

24/11/2019 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2019 13:08

Protocolizada Petição 786405/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2019

19/08/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2019 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2019 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2019 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 87584 (2017/0183790-4)

14/08/2019 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2019 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL