18/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:20

Recebidos os autos
02/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 17:40

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:24

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.".
01/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:26

Recebidos os autos
14/01/2025 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 09:49

Recebidos os autos
28/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:25

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
02/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:57

Recebidos os autos
11/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.".
06/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
29/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:08

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "D.

Indefiro o pedido de f. 44, porquanto a parte executada sequer fora intimada acerca do cumprimento de sentença.

Aguarde-se o decurso de prazo para recebimento do aviso de recebimento, e posterior manifestação.

Oportunamente, vista à parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Às providências.".

Outrossim, fica intimada do AR negativo retro, para manifestação no mesmo prazo.
09/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:30

Recebidos os autos
14/07/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:29

Evolução da Classe Processual
15/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em data
14/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:03

Recebidos os autos
05/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:29

Homologada a Transação
17/04/2023 14:11

Recebidos os autos
17/04/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2023 15:58

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:33

de Conciliação
16/02/2023 18:31

de Instrução e Julgamento
12/01/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 04:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Estefania Francine Ribeiro de Santana (OAB 25742/MS) Processo 0804164-45.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mirian Vieira de Souza Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 13:40

de Conciliação
04/12/2022 13:38

de Instrução e Julgamento
29/11/2022 13:48

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:25

de Instrução e Julgamento
15/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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