04/06/2024 13:00

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410285-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Walfrido Merenes de Souza Ciência às partes do retorno dos autos.
26/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:31

INCONSISTENTE
15/04/2024 15:48

Baixa Definitiva
15/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:46

Recebidos os autos
29/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:37

Recurso especial admitido
19/02/2024 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410285-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Walfrido Merenes de Souza Julgamento Virtual Iniciado
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410285-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Walfrido Merenes de Souza Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:44

INCONSISTENTE
16/11/2023 12:41

Registrado para #{motivos_de_registro}
16/11/2023 12:36

INCONSISTENTE
13/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410285-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Walfrido Merenes de Souza POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:51

Decisão ou Despacho
01/11/2023 05:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410285-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Walfrido Merenes de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
02/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410285-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Walfrido Merenes de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410285-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Walfrido Merenes de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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