TJMS - 1413868-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:11
Expedição de Ofício.
-
02/04/2024 08:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:42
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 16:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/02/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:07
Conclusos para decisão
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21/02/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS SANADOS - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Por tais razões, atribuio efeito suspensivo ao presente recurso, suspendendo os efeitos do decisum embargado (fls. 28/30).
Informe-se o juízo de origem com urgência.
Sem prejuízo, intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC).
Após, voltem-me conclusos. Às providências necessárias.
P.I. -
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Havendo omissão no Acórdão quanto à fixação de prazo para cumprimento da obrigação, o acolhimento dos aclaratórios é medida que se impõe.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413868-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Embargada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413868-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Agravada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS REFERENTES AO CONTRATO DE CONSÓRCIO E PARA DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CP -IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE - VALOR RAZOÁVEL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413868-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Agravada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
07/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413868-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Agravada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Portanto, em sede de cognição sumária, não constato a presença dos requisitos autorizadores para concessão de efeito suspensivo, recebendo o presente agravo apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.
P.I. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413868-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Agravada: Perla Lilian Delgado Advogada: Margareth Moreira Delgado (OAB: 5027/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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