STJ - 0818018-57.2022.8.12.0001

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1230441/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230441 - AgInt no AREsp 2503422 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de RALLISON GABRIEL MENDES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01230441/2023 - AgInt no AREsp 2503422/MS

20/02/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1230441/2023 - AgInt no AREsp 2503422/MS

08/02/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1230441/2023 - AgInt

08/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230441 - AgInt no AREsp 2503422 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/01/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40219/2024

28/01/2024 13:08

Protocolizada Petição 40219/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1230441/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1230441/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

26/12/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1230441/2023

26/12/2023 12:43

Protocolizada Petição 1230441/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2023

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de RALLISON GABRIEL MENDES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Intimação