TJMS - 0816230-06.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 14:06
Arquivado Provisoriamente
-
18/07/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 10:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 07:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2025 03:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 06:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816230-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Cláudia Gonçalves de Araújo Pereira - Despacho de f. 803:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento" -
04/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:13
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 15:13
Recebidos os autos
-
03/06/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 00:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2025 14:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/04/2025 11:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 03:58
Decorrido prazo de parte
-
24/04/2025 03:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 18:06
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:57
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:13
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 02:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 19:52
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816230-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Cláudia Gonçalves de Araújo Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/11/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:48
Decorrido prazo de parte
-
11/07/2024 03:38
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816230-06.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Cláudia Gonçalves de Araújo Pereira - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 746-749 (valor atualizado até 01/2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 733-734.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
02/07/2024 22:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:27
Procedência
-
21/06/2024 10:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2024 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:58
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 16:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2024 01:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 10:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/04/2024 10:50
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 17:51
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:51
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 06:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/01/2024 18:23
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:36
Transitado em Julgado em data
-
12/01/2024 15:55
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:55
Recebidos os autos
-
27/03/2023 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 09:30
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2023 09:30
Remetidos os Autos para destino.
-
09/03/2023 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 18:35
Recebidos os autos
-
14/02/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:38
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2022 07:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:06
Homologada a Transação
-
03/10/2022 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:26
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 13:05
Remetidos os Autos para destino.
-
25/07/2022 15:50
Recebidos os autos
-
25/07/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2022 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2022 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2022 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2022 05:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2022 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2022 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:34
Homologada a Transação
-
13/05/2022 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2022 17:41
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2022 16:52
Recebidos os autos
-
19/04/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/12/2021 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 14:23
de Conciliação
-
09/12/2021 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2021 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2021 15:24
Recebidos os autos
-
10/11/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 02:52
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2021 01:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 12:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2021 11:44
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2021 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/09/2021 22:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2021 21:20
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 21:18
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 21:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 21:08
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 16:10
de Instrução e Julgamento
-
09/09/2021 18:54
Recebidos os autos
-
09/09/2021 18:54
Determinada Requisição de Informações
-
30/08/2021 02:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 10:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/08/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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