TJMS - 0811674-38.2014.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

GILVAN FAVA LOPES

CPF *36.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

GILVAN FAVA LOPES

CPF *36.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:59

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 17:38

    Recurso especial admitido

  • 23/02/2024 12:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/01/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Apelado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Assim, mantenho a decisão de f. 570-571.

    Certifique a Secretaria o decurso de prazo para interposição do agravo interno, considerando que a referida petição não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

    Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Cumpra-se a decisão monocrática de f. 19.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Posto isso, na forma do artigo 932, inciso III, CPC, JULGO PREJUDICADO o presente agravo de interno, em razão da perda de objeto.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Ouça-se o agravado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Todavia, em homenagem ao princípio da fungibilidade e da motivação das decisões judiciais, tem se admitido sua conversão em agravo interno, o que faço, neste momento, com base no art. 1.024, § 3º, CPC.

    Intime-se a agravada para se manifestar sobre o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.021, § 2º, CPC).

    Anote-se na autuação que agora se trata de agravo interno.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811674-38.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Apelado: Gilvan Fava Lopes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Forte nos precedentes atuais das Cortes Superiores, na forma do art. 114, I, da Constituição Federal, declino da competência para o processo e julgamento desta apelação, determinando a remessa dos autos ao TRT, 24ª região, com nossas homenagens.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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