22/08/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 07:53

Baixa Definitiva
22/08/2023 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:36

Recebidos os autos
15/08/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICO E POR CONIVÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ALMEJADA REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO - PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTES PRESENTES - ORDEM DENEGADA.

Sendo admissível a prisão preventiva e estando presentes os pressupostos e fundamento da media extrema, não há falar em revogação da custódia, mormente quando, pelas circunstâncias do caso concreto, relevam-se necessárias para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
14/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:28

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:53

Recebidos os autos
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:34

Juntada de Informações
31/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Assim, indefiro a liminar.

Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.
28/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:57

INCONSISTENTE
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/07/2023 17:42

Expedição de Ofício.
27/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio
27/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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