TJMS - 1413556-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 07:53
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 07:53
Baixa Definitiva
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22/08/2023 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICO E POR CONIVÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ALMEJADA REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO - PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTES PRESENTES - ORDEM DENEGADA.
Sendo admissível a prisão preventiva e estando presentes os pressupostos e fundamento da media extrema, não há falar em revogação da custódia, mormente quando, pelas circunstâncias do caso concreto, relevam-se necessárias para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
14/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 20:28
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
07/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/08/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 17:34
Juntada de Informações
-
31/07/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Assim, indefiro a liminar.
Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. -
28/07/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:57
INCONSISTENTE
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28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413556-74.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Pedro Gomes Rocha Junior Paciente: Bruno Henrique de Souza Rodrigues Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/07/2023 17:42
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 09:45
Distribuído por sorteio
-
27/07/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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