18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 06:52

Recebidos os autos
06/12/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Dalton de Oliveira (OAB 23933/MS) Processo 0815063-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Gilberto Barroso Maia - Réu: Enzo Veículos Ltda, Banco Safra S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.".
19/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Recebidos os autos
08/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Homologada a Transação
08/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento
14/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:57

Recebidos os autos
29/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:57

Homologada a Transação
28/05/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalton de Oliveira (OAB 23933/MS) Processo 0815063-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Gilberto Barroso Maia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:18

Expedição de Carta.
25/07/2023 14:18

Expedição de Carta.
04/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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