TJMS - 1408254-64.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

JUSSYMAR MENDES LUZ

CPF *45.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 13:52

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408254-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jussymar Mendes Luz POSTO ISSO, INADMITO este segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande.

  • 01/11/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 23:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 23:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/10/2023 14:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408254-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jussymar Mendes Luz Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade.

  • 30/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:03

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408254-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jussymar Mendes Luz Preliminarmente, chamo o feito à ordem, eis que, constatada movimentação interna equivocada no lançamento da decisão de fls. 24 – já sem efeito nos autos –, declaro, desde já, nula eventual publicação dela decorrente, e procedo à reanálise deste recurso.

    No mais, diante da manifestação de f. 22, em que a parte recorrente MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE requer a desistência deste recurso especial de sequencial 50000, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Após certificado o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias.

    Após, arquivem-se. Às providências.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408254-64.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jussymar Mendes Luz Preliminarmente, chamo o feito à ordem.

    Constatada movimentação interna equivocada no lançamento da decisão de fl. 24 - já sem efeito nos autos -, declaro, desde já, nula eventual publicação dela decorrente, e procedo novo lançamento da decisão, conforme segue em apartado.

  • 27/07/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408254-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jussymar Mendes Luz Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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