06/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:34

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804887-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Lenir Coelho Machado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/10/2023 16:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804887-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Lenir Coelho Machado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804887-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenir Coelho Machado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804887-13.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lenir Coelho Machado Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fls. 196, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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