08/07/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0804887-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenir Coelho Machado - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804887-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenir Coelho Machado - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - intimação da parte/advogado credor(a) para informar os dados bancários de LENIR COELHO MACHADO no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
23/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:10

Recebidos os autos
25/11/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804887-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lenir Coelho Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:45

Processo Reativado
25/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:08

Transitado em Julgado em data
07/07/2024 16:05

Recebidos os autos
07/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/07/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 19:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:11

Procedência
25/06/2024 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:27

Recebidos os autos
03/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 13:00

Recebidos os autos
30/04/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 18:00

Recebidos os autos
08/04/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:13

Processo Reativado
20/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:29

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 12:36

Recebidos os autos
06/02/2024 12:36

Recebidos os autos
30/06/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:33

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 15:33

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:32

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:36

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:36

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2021 18:27

Recebidos os autos
30/11/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:20

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 16:54

Recebidos os autos
10/11/2021 16:54

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 01:15

Expedição de tipo de documento.
22/10/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:05

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 11:05

Expedição de tipo de documento.
19/10/2021 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2021 21:05

Recebidos os autos
13/10/2021 21:05

Expedição de tipo de documento.
13/10/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 21:04

Homologada a Transação
13/10/2021 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 01:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:39

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:35

Recebidos os autos
27/05/2021 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2021 02:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 16:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 15:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2021 16:51

Juntada de Petição de tipo
13/04/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2021 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 12:41

Recebidos os autos
08/04/2021 12:41

Juntada de Petição de tipo
30/03/2021 20:37

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 19:34

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 19:34

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 19:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2021 17:54

Recebidos os autos
30/03/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2021 15:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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