07/10/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802185-21.2021.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Agravante: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Agravada: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 08:33

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:29

INCONSISTENTE
18/09/2024 08:18

Recebidos os autos
21/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802185-21.2021.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Agravante: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Agravada: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/38 do sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
29/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 11:39

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 18:35

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802185-21.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Recorrente: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Recorrido: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Recorrido: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802185-21.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelante: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelada: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - RECONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - REQUISITOS PRESENTES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Havendo prova de que os apelados exercem a posse ad usucapionem sobre imóvel urbano de até 250m2, utilizando-o para moradia por prazo superior a 10 anos e sem qualquer oposição, resta obstada a pretensão de imissão de posse formulada pelos apelantes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802185-21.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelante: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelada: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802185-21.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelante: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Apelada: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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