TJMS - 0819969-21.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 15:36
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:46
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:42
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 18:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/02/2024 10:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/01/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Trata-se de Agravo Interno interposto por Município de Campo Grande.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à agravada para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
19/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023. -
15/12/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Assim, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Intimem-se. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2023. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819969-21.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Leticia Camila Gonaçlves Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Bruno Machado Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Campo Grande/MS.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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