19/08/2024 13:09

Baixa Definitiva
19/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Damiao de Souza Ciência às partes do retorno dos autos.
08/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 16:08

INCONSISTENTE
21/06/2024 13:08

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:07

Recebidos os autos
30/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Damiao de Souza POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
23/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 11:19

Recurso especial admitido
18/04/2024 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408117-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Damiao de Souza Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/01/2024 08:48

INCONSISTENTE
22/01/2024 08:48

Registrado para #{motivos_de_registro}
18/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Damiao de Souza POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:28

Decisão ou Despacho
08/01/2024 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Damiao de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Damiao de Souza EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ONLINE - USO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO EXEQUENTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO CREDOR EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO E QUE PODE SER RELATIVIZADA NO CASO CONCRETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1408117-82.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Damiao de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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