05/09/2025 00:00

Intimação

O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "3.

Dispositivo Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos por P.

S.

PORTELA ME (F.P.

TRANSPORTES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI) em face de EVERTON LUIS OSHIRO ME, mantendo-se hígida a execução lastreada no che- que n. 000848, no valor atualizado indicado na inicial (R$ 23.330,85, em feverei-ro/2023), com os acréscimos legais e contratuais.

Em consequência, determino o prosseguimento da execução no va-lor apurado, autorizando-se a adoção das medidas executivas cabíveis para a satisfação do crédito, inclusive atos de constrição patrimonial, se requerido pelo executado.

Escoado o prazo recursal, voltem os autos conclusos para análise do pedido de fl. 200. "
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 31/07/2025 Hora 14:30 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
01/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 17:41

Recebidos os autos
22/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - 1) Indefere-se o pedido de 110-111, uma vez que a avaliação do Oficial de Justiça está em consonância com as notas fiscais apresentadas à f. 34-35.

Assim, considerando que foi garantido o juízo em valor superior ao executado, nesta data procedeu-se ao desbloqueio dos valores penhorados à f. 42-43, conforme comprovante do Sisbajud que segue em anexo. 2) Ante o ofício de f. 120-127, anote-se penhora no rosto dos autos e intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre, ficando cientificada que eventual impugnação deverá ser peticionada nos autos em que fora determinada a penhora. 3) Com relação ao requerimento de f. 130-131, registra-se que não é possível a admissão de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema – SICOOB CREDIVALE como "parte interessada", pois incabível a intervenção de terceiros na seara dos Juizados Especiais, na forma do art. 10 da Lei 9.099/95, in verbis: "Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência.

Admitir-se-á o litisconsórcio." Ademais, a par dos fatos narrrados, a penhora no rosto dos autos não é efetuada da forma requerida.

Com efeito, a penhora no rosto dos autos trata-se de “modalidade especial de penhora de créditos em que, o exequente, detectando a existência de processo em que há litígio acerca de crédito a favor do executado, requer ao juiz da execução a expedição de ofício ao juízo em que tramita o respectivo processo, objetivando o registro nos autos da existência de valor de crédito, reservando-o em favor do exequente do processo originário para a hipótese de futura adjudicação ou alienação de bens em favor do Executado” 1 .

Conforme orientação encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça, a penhora no rosto dos autos deve ser realizada por meio de ofício, que será encaminhado por SCDPA ou Malote Digital ao juízo em que tramita o respectivo processo.

Dessa forma, considerando que o requerimento do terceiro interessado deverá ser feito nos autos da execução que move em desfavor da parte autora, indefere-se o pedido de f. 130-131, ante a ausência de competência para apreciá-lo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
13/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:02

Recebidos os autos
10/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: P.

S.

Portela-me - Ante a manifestação da parte exequente às f. 110/115, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:11

Recebidos os autos
08/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
28/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
02/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:03

Recebidos os autos
07/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 14:05

Recebidos os autos
16/01/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/12/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:48

de Conciliação
20/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - [...] Tendo em vista que as audiências realizadas nesse Juizado já são realizada de forma híbrida mantém-se audiência designada à f. 50.

Ressalva-se que a ausência da parte requerida tanto na forma virtual, tanto na forma presencial, resulta na extinção do feito. [...].
07/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:18

Recebidos os autos
06/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.50 no dia 22/11/2023 às 16:30."
25/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - [...] Dessa forma, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados às f. 31/32, bem como intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, e art. 838, ambos do Código de Processo Civil.

Instrua-se o respectivo mandado com as peças de f. 31/32.

No mais, ante a manifestação de f. 46, designe-se audiência de conciliação, no termos do art. 53, § 1º da Lei 9099/95, oportunidade na qual poderá ser interposto eventual embargos à execução. [...].
15/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:59

Recebidos os autos
13/09/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Exectdo: P.

S.

Portela-me - [...] Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC. [...].
16/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 17:16

Recebidos os autos
10/08/2023 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS) Processo 0800559-96.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Everton Luis Oshiro-me - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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