09/04/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 07:40

INCONSISTENTE
06/03/2024 17:07

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:05

Recebidos os autos
22/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/48 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
14/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 08:50

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802952-86.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802952-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL NÃO DECORRIDO - MÉRITO - MODIFICAÇÃO DO AJUSTE - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE CONSTATADA - JUROS MUITO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ONEROSIDADE EXCESSIVA DEMONSTRADA - RESP 1.061.530 EM RITO DE RECURSOS REPETITIVOS - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELO PAGAMENTO - INTEGRAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - APELO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO - APELO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Inez Francisca dos Santos Jesus e negaram provimento ao recurso de Crefisa S.A, nos termos do voto do Relator..
26/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802952-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Inez Francisca dos Santos Jesus Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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