10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0805277-11.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Soares Ribeiro - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.177-180.
28/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 11:14

INCONSISTENTE
18/12/2024 11:13

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:06

Recebidos os autos
09/07/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/40 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
05/03/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao recurso interposto por Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, e o faço para reformar a sentença e: a) alterar a forma de restituição dos valores pagos indevidamente para a forma simples; e b) reduzir o quantum fixado à título de dano moral para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo inalterados os demais termos da sentença.

Incabível a majoração de honorários advocatícios (art. 85, § 11, do CPC), tampouco inversão do ônus da sucumbência, a teor do que preceitua a Súmula 326 do STJ.

Publique-se.

Intimem-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Intime-se o apelante para que se manifeste sobre a petição da apelada e os argumentos nela deduzidos (f. 367/368).

Após, nova conclusão.

Publique-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802743-47.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonia da Silva de Oliveira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Advogado: Cintia Helena Rodriguez Gomes (OAB: 19183/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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