06/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 14:23

Baixa Definitiva
06/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:43

Expedição de Ofício.
06/10/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413335-91.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Claudiana Vilhalva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

JUSTIÇA GRATUITA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Demonstrada a hipossuficiência financeira, o deferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/09/2023 16:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:33

Juntada de Informações
28/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413335-91.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Claudiana Vilhalva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A Assim, defiro a antecipação da tutela recursal para conceder a gratuidade de justiça à agravante Claudiana Vilhalva.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
27/07/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:29

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:14

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413335-91.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Claudiana Vilhalva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio
24/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800261-38.2019.8.12.0039

Municipio de Pedro Gomes

Maria Abadia Ribeiro de Souza

Advogado: William Epitacio Teodoro de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0801864-94.2023.8.12.0011

Reginaldo Rodrigues de Almeida

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0805865-94.2019.8.12.0001

Precisao Construtora de Obras LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aldivino Antonio de Souza Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2019 08:16

Exibir Processo

Processo nº 1413343-68.2023.8.12.0000

Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Nayara Mayla de Almeida Rosa Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1413338-46.2023.8.12.0000

Eracilda Lemes

Zema Cfi S/A

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 12:00

Exibir Processo