03/07/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:02

Recebidos os autos
22/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:01

Recebidos os autos
18/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:24

Recebidos os autos
28/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 15:10

Recebidos os autos
22/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:54

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:48

Recebidos os autos
16/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:07

Recebidos os autos
05/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/06/2023 17:28

Recebidos os autos
01/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:15

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:53

Recebidos os autos
10/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:45

Homologada a Transação
24/04/2023 17:45

Recebidos os autos
24/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
27/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 17:39

Recebidos os autos
24/02/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:11

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:05

Recebidos os autos
07/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/02/2023 22:31

Recebidos os autos
04/02/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:04

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Cassiana Picolo Gomes da Silva (OAB 21918/MS) Processo 0801680-15.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Silvana Picolo Vasconcelos - Despacho ao autor: "Vistos, Com o fim de evitar tumulto processual, determino a intimação da parte autora para, querendo, formular o pedido de cumprimento provisório de decisão em autos apartados.

Ao cartório para que torne sem efeito as fls. 112-117.

Sem prejuízo, intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, impugnar as contestações apresentadas pelos réus.

Cumpra-se."
06/12/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:59

Recebidos os autos
24/11/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:52

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 18:17

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:11

Expedição de Carta.
30/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:04

Expedição de Carta.
30/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2022 17:58

Recebidos os autos
29/09/2022 17:58

Decisão ou Despacho
29/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:47

Recebidos os autos
07/07/2022 17:47

Declarada incompetência
07/07/2022 07:57

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:16

Recebidos os autos
06/07/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 15:04

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:45

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 12:33

Recebidos os autos
04/07/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:18

Conclusos para decisão
01/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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