02/07/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 10:58

Recebidos os autos
18/06/2025 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ilma Castro Bueno (OAB 22692/MS), Andresa Ribeiro Costa (OAB 112248/PR) Processo 0801059-17.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R. de Jesus Costa - Comércio de Acessórios - Ré: Rovena Aparecida Behling Pereira de Souza - nte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados, para CONDENAR a parte ré ao pagamento dos valores apresentados nas cártulas de cheque de p. 19/38, devendo ser efetuado desconto dos dois depósitos de R$ 1920,00 (mil e novecentos e vinte reais) realizados nas datas de 26/05/22 e 25/08/22, a serem atualizados a partir da data de vencimento de cada cártula, pelo índice IPCA (art. 389, CC) e juros pela taxa legal (art. 406, CC), incidindo, também, do mesmo modo, a atualização monetária sobre os descontos a partir da data de cada depósito.

Com o trânsito em julgado, determino a expedição de ofício à instituição financeira para baixa das cártulas de cheques. **** Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
06/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:47

Recebidos os autos
28/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:45

Homologada a Transação
26/08/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 20:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
24/02/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:37

de Conciliação
24/10/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Andresa Ribeiro Costa (OAB 112248/PR) Processo 0801059-17.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R. de Jesus Costa - Comércio de Acessórios - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 12:03

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Andresa Ribeiro Costa (OAB 112248/PR) Processo 0801059-17.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R. de Jesus Costa - Comércio de Acessórios - Intimação da parte autora da certidão de f. 58, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
24/07/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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