15/08/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 09:05

Recebidos os autos
05/08/2023 09:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:21

INCONSISTENTE
04/08/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413393-94.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Itaquirai Paciente: Douglas Valença Borges Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
03/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:52

Negado seguimento a Recurso
02/08/2023 17:39

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:06

Recebidos os autos
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:16

Juntada de Informações
27/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413393-94.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Itaquirai Paciente: Douglas Valença Borges Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.I.
26/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:47

INCONSISTENTE
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413393-94.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Impetrado: Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Itaquirai Paciente: Douglas Valença Borges Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2023 18:07

Expedição de Ofício.
25/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:20

Conclusos para decisão
25/07/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 07:20

Distribuído por prevenção
25/07/2023 07:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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