STJ - 0826505-89.2017.8.12.0001

15/10/2021 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/10/2021 08:30

Transitado em Julgado em 14/10/2021

21/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.046 pelo STJ.

08/09/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/07/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL