TJMS - 0000030-57.2022.8.12.0033

14/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 642862/2025

14/07/2025 14:31

Protocolizada Petição 642862/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/07/2025

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636574/2025

10/07/2025 14:31

Protocolizada Petição 636574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

30/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 269580/2025 - AgRg

27/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269580 - AgRg no AREsp 2626557 - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEVANIR DOS SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00269580/2025 - AgRg no AREsp 2626557/MS

05/06/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269580/2025 - AgRg no AREsp 2626557/MS

13/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414123/2025

12/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

16/04/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341604/2025

16/04/2025 21:52

Protocolizada Petição 341604/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

03/04/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/04/2025 Petição Nº 269580/2025 -

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 269580/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta . Após, vista ao MPF.

28/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/03/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 269580/2025

28/03/2025 17:06

Protocolizada Petição 269580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

14/03/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213558/2025

14/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 213558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Conheço do agravo de DEVANIR DOS SANTOS JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 483486/2024

11/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 11:10

Protocolizada Petição 483486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL