TJMS - 0849082-85.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 08:48
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849082-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Sandra Maria Pereira dos Reis Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Lojas Renner S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - DÉBITO INEXISTENTE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
Majora-se o valor da indenização em atenção às circunstâncias do caso em concreto e aos parâmetros adotados pela Câmara em situações análogas - inscrição indevida no cadastro de inadimplentes - para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), montante suficiente para compensar o sofrimento da vítima e a punição da ofensora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
31/07/2023 11:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/07/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 01:37
INCONSISTENTE
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24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849082-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Sandra Maria Pereira dos Reis Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Apelado: Lojas Renner S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:31
Conclusos para decisão
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21/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio
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21/07/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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