24/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800447-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cicero Pacheco de Brito - Exectdo: Cidade Jardim I Empreendimentos Spe Ltda - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre o extrato de fls. 306-309, requerendo o que entender de direito.
01/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
29/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800447-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cicero Pacheco de Brito - Exectdo: Cidade Jardim I Empreendimentos Spe Ltda - I) Defiro o destaque dos honorários contratuais (30%), conforme contrato de f. 272-5; II) Incabível a transferência do dinheiro penhorado para a conta de terceiro, como requereu o credor (f. 270), de acordo com artigo 408, § 1.º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, in verbis: "Art. 408.

A guia de levantamento de valores disponíveis em subconta será expedida preferencialmente por meio eletrônico, podendo ainda excepcionalmente ocorrer por numerário ou para quitação de guia de recolhimento. § 1º Na modalidade de levantamento por meio eletrônico os valores serão disponibilizados mediante Transferência Eletrônica Disponível - TED, após o beneficiário informar: (...) IV - conta corrente ou poupança de sua titularidade.".

Destaquei; III) Expeça-se alvará em nome do patrono referente aos honorários sucumbenciais e contratuais como requer (f. 268-70); IV) Após, intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar a conta bancária para as transferências futuras.
30/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:18

Recebidos os autos
12/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:26

Recebidos os autos
09/04/2024 09:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 11:16

Evolução da Classe Processual
07/11/2023 17:40

Recebidos os autos
07/11/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
06/11/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 15:04

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 10:30

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 15:17

Recebidos os autos
15/09/2023 15:17

Recebidos os autos
14/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
22/07/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2023 09:17

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2023 09:17

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:45

Decorrido prazo de parte
13/06/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:07

Recebidos os autos
17/05/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 14:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/03/2023 14:52

de Conciliação
06/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 14:55

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2023 12:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 18:46

Recebidos os autos
20/01/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 16:06

Recebidos os autos
19/01/2023 16:06

Decisão ou Despacho
19/01/2023 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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