03/06/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:09

Recebidos os autos
13/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:35

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:56

INCONSISTENTE
15/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2024.
06/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:31

INCONSISTENTE
16/01/2024 15:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/01/2024 16:42

Recebidos os autos
15/01/2024 16:42

Determinada Requisição de Informações
29/12/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2023.
27/11/2023 16:21

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0853603-73.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, R$ 1.809,94
20/11/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:38

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:38

Recebidos os autos
10/11/2023 12:38

Recebidos os autos
09/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853603-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Andrea Murad Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Procurador: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR - CONTA DO INSTAGRAM BLOQUEADA SEM JUSTIFICATIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Diante da situação narrada entendo por justo e razoável fixar o valor da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que mostra-se suficiente para indenizar a parte autora pelo abalo sofrido à sua imagem perante seus seguidores sem implicar em enriquecimento sem causa, nem ônus excessivo ao devedor, além de comportar carga punitivo-pedagógica suficiente para elidir novas ocorrências da espécie.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0853603-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Andrea Murad Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no § 3°, do art. 1º, do Provimento - CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja realizado novo julgamento, na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0853603-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Andrea Murad Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853603-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Andrea Murad Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR - CONTA DO INSTAGRAM BLOQUEADA SEM JUSTIFICATIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

I - Diante da situação narrada entendo por justo e razoável fixar o valor da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que mostra-se suficiente para indenizar a parte autora pelo abalo sofrido à sua imagem perante seus seguidores sem implicar em enriquecimento sem causa, nem ônus excessivo ao devedor, além de comportar carga punitivo-pedagógica suficiente para elidir novas ocorrências da espécie.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:20

Recebidos os autos
16/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 06:30

Conclusos para julgamento
02/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:55

Recebidos os autos
03/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 13:49

Expedição de Carta.
09/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:16

Recebidos os autos
08/12/2022 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 11:26

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:57

Recebidos os autos
29/11/2022 15:57

Determinada Requisição de Informações
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:13

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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