TJMS - 1413094-20.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 11:52
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
18/08/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/08/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2023 11:22
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413094-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Mariana Bogalho Ferreira Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Davi Ferreira Ottoni (Representado(a) por sua Mãe) Mariana Bogalho Ferreira Ottini Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Stela Ferreira Ottoni (Representado(a) por sua Mãe) Mariana Bogalho Ferreira Ottini Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravado: Caixa Seguradora S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO SECURITÁRIA - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - HIPÓTESE DE PARCELAMENTO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa dos agravantes a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita, mas sim, o parcelamento, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC/15.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
25/07/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/07/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/07/2023 09:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/07/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:32
INCONSISTENTE
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21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413094-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Mariana Bogalho Ferreira Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Davi Ferreira Ottoni (Representado(a) por sua Mãe) Mariana Bogalho Ferreira Ottini Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Stela Ferreira Ottoni (Representado(a) por sua Mãe) Mariana Bogalho Ferreira Ottini Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravado: Caixa Seguradora S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/07/2023 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/07/2023 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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19/07/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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