28/09/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 07:53

Baixa Definitiva
28/09/2023 07:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:44

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412983-36.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Maria da Silva Oliveira Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - BLOQUEIO DE VALOR VIA SISBAJUD - FLEXIBILIZAÇÃO DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR BLOQUEADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
31/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412983-36.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Maria da Silva Oliveira Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
21/07/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:18

Expedição de Ofício.
20/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:33

INCONSISTENTE
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412983-36.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Maria da Silva Oliveira Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:05

Distribuído por prevenção
18/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412991-13.2023.8.12.0000

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Celson Silva de Oliveira

Advogado: Robert Franco do Nascimento

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1412990-28.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1412989-43.2023.8.12.0000

Municipio de Caarapo

Fernanda Duarte Coronel Rocha

Advogado: Victor Hugo R. da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0826940-29.2018.8.12.0001

Nilza Pereira da Silva

Albino Medeiros da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2018 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1412988-58.2023.8.12.0000

Geruza Leite Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Fabricio Fernando Graebin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 17:00

Exibir Processo