TJMS - 0801466-78.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:57
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 13:51
Prazo em Curso
-
14/08/2025 17:13
Prazo em Curso
-
14/08/2025 07:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2025 12:58
Informação do Sistema
-
30/07/2025 13:26
Prazo em Curso
-
30/07/2025 13:21
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 12:27
Prazo em Curso
-
24/07/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
24/07/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
24/07/2025 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
24/07/2025 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
19/07/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 22:52
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 15:34
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2025 02:46
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2025 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 06:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801466-78.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvania Cecilia Nogueira - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 07:56
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0801466-78.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvania Cecilia Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/12/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 09:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 03:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:43
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801466-78.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvania Cecilia Nogueira - Despacho/decisão: Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 380-3 (atualizado até JULHO de 2024).
Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará. -
10/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 16:22
Recebidos os autos
-
04/09/2024 16:22
Outras Decisões
-
04/09/2024 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:41
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 17:48
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:50
Determinada Requisição de Informações
-
08/07/2024 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2024 15:09
Evolução da Classe Processual
-
05/07/2024 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:45
Transitado em Julgado em data
-
07/06/2024 15:59
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:59
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 18:03
Remetidos os Autos para destino.
-
14/04/2023 18:03
Remetidos os Autos para destino.
-
06/04/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 05:20
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:28
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 18:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2023 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2022 08:39
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2022 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2022 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:24
Homologada a Transação
-
07/11/2022 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:56
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:16
Remetidos os Autos para destino.
-
11/08/2022 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 18:04
Recebidos os autos
-
08/08/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 14:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2022 01:27
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2022 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/06/2022 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2022 05:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2022 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2022 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 17:00
Homologada a Transação
-
14/06/2022 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2022 16:38
Remetidos os Autos para destino.
-
08/06/2022 13:01
Recebidos os autos
-
08/06/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2022 13:16
de Conciliação
-
17/05/2022 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2022 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2022 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2022 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2022 15:15
de Instrução e Julgamento
-
31/01/2022 16:18
Recebidos os autos
-
31/01/2022 16:18
Determinada Requisição de Informações
-
28/01/2022 07:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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