TJMS - 0801466-78.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 15:56
Baixa Definitiva
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07/06/2024 15:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 18:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/02/2024 12:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/02/2024 15:15
Conclusos para decisão
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23/02/2024 15:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
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18/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal. -
12/01/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:58
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
-
11/01/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024. -
10/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801466-78.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Silvania Cecilia Nogueira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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