10/02/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:59

Recebidos os autos
06/12/2022 13:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000581-34.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Impetrante: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - ELEMENTOS QUE INDICAM A NECESSIDADE - BENESSE CONCEDIDA - SEGURANÇA CONCEDIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. .
18/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 14:29

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
25/10/2022 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:23

Recebidos os autos
23/09/2022 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/09/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 16:12

Expedição de Ofício.
08/08/2022 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 20:54

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 03:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:53

Conclusos para decisão
05/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:52

Distribuído por sorteio
05/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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