09/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0052510-65.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oásis Serviços de Apoio Administrativo Ltda Me Advogado: Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 14:46

INCONSISTENTE
17/01/2024 12:25

Baixa Definitiva
17/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:23

Recebidos os autos
19/09/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0052510-65.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oásis Serviços de Apoio Administrativo Ltda Me Advogado: Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 32/39 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:34

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0052510-65.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oásis Serviços de Apoio Administrativo Ltda Me Advogado: Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0052510-65.2009.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oásis Serviços de Apoio Administrativo Ltda Me Advogado: Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Oásis Serviços de Apoio Administrativo Ltda Me Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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