TJMS - 0911389-85.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911389-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Graça Maria Colavite EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
30/08/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/08/2023 14:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/08/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911389-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Graça Maria Colavite Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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