TJMS - 0833048-40.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

CNPJ: 00.474.973/0001-62

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JULIANA NUNES MATOS AYRES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

CNPJ: 00.474.973/0001-62

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 17:18

    Realizado cálculo de custas

  • 03/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 15/04/2024 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

  • 15/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0833048-40.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - ECAD - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - ECAD, R$ 1.839,96

  • 12/04/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:57

    Realizado cálculo de custas

  • 12/04/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:54

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2024 09:48

    Realizado cálculo de custas

  • 12/04/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 01:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 19/01/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 17:00

    Decisão ou Despacho

  • 21/10/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 08:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/10/2022 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 17:36

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/07/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 07:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 14:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2020 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 16:41

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2020 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 13:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2020 16:53

    Recebidos os autos

  • 31/10/2019 18:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2019 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 18:09

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 15:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 13:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/10/2019 18:21

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/10/2019 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823267-57.2020.8.12.0001

Ivonete de Azevedo Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda dos Santos Nunes Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0900772-90.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Iria Damaceno de Araujo

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0900663-86.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Patricia Mattos Duarte

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0900663-86.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Patricia Mattos Duarte

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0833048-40.2019.8.12.0001

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Juliana Nunes Matos Ayres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 11:01

Exibir Processo