16/07/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 15:24

Processo Desarquivado
16/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:02

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 02:47

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Diante da inércia da parte exequente em promover o prosseguimento da execução,determino a suspensão desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:13

Recebidos os autos
28/05/2025 17:13

Decisão ou Despacho
30/04/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Neste cariz, ACOLHO a presente impugnação para reconhecer a existência de excesso de execução equivalente a R$ 1.369,87 (mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), fixando como valor exequendo a quantia de R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais), atualizada até 09/2024 (f. 309).

Diante do acolhimento da impugnação, com fundamento no § 8º, do art. 85, do CPC, arbitro honorários em favor dos patronos da impugnante no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ficando, todavia, suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a impugnada beneficiária da gratuidade judiciária (f. 54).

Tendo-se em vista que, até o momento, não houve depósito da quantia devida na subconta vinculada ao feito, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, acostando aos autos a planilha atualizada de seu crédito, com base no valor ora homologado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:03

Recebidos os autos
26/02/2025 15:03

Decisão ou Despacho
25/02/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E.

TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes.

Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.

A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:20

Recebidos os autos
04/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.

Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição.

O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Caso ainda não tenha sido efetivado, proceda-se à evolução de classe deste processo no SAJ, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença.

ATENTE a Serventia: Conforme disposto no art. 103, §2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, "a expedição da guia para recolhimento de eventuais taxas judiciárias referentes ao processo de conhecimento será feita antes da evolução de classe." Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora.

Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição.

O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
12/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:40

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 17:20

Recebidos os autos
08/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 08:16

Processo Reativado
04/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 15:23

Recebidos os autos
20/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
18/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:26

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:14

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 12:36

Recebidos os autos
09/04/2024 12:36

Recebidos os autos
12/07/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:30

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2023 12:30

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:21

Recebidos os autos
16/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:55

Recebidos os autos
08/03/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:55

Com Resolução do Mérito
24/02/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:47

Recebidos os autos
19/01/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2022 17:25

de Conciliação
11/11/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:04

Juntada de tipo de documento
26/09/2022 12:20

Juntada de tipo de documento
23/09/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 13:09

Juntada de tipo de documento
13/09/2022 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:58

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:55

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2022 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:36

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 18:35

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 13:58

Recebidos os autos
02/09/2022 13:58

Decisão ou Despacho
29/08/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:21

Recebidos os autos
18/08/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 21:30

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 19:03

Recebidos os autos
13/07/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 02:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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