16/09/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:42

Emissão da Relação
10/09/2025 05:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 05:23

Proferida decisão interlocutória
28/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2025 14:26

Emissão da Relação
25/07/2025 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 01:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0803431-16.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir da Costa dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição do perito de fls. 258-269, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
01/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:46

Recebidos os autos
26/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0803431-16.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir da Costa dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Por meio deste, fica a parte autora intimada da r. decisão de fls. 244/246.
10/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:46

Recebidos os autos
06/02/2025 17:46

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0803431-16.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir da Costa dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante a possibilidade de efeitos infringentes, faça-se vista à parte autora para manifestar-se acerca dos aclaratórios de fls. 236/238.
04/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:46

Recebidos os autos
02/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:00

Recebidos os autos
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:30

Recebidos os autos
13/06/2024 14:29

Decisão ou Despacho
17/04/2024 17:56

Recebidos os autos
20/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 07:47

Evolução da Classe Processual
06/02/2024 07:46

Recebidos os autos
31/01/2024 17:48

Recebidos os autos
31/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:54

Transitado em Julgado em data
01/12/2023 15:02

Recebidos os autos
01/12/2023 15:02

Recebidos os autos
11/07/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:04

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 13:04

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:47

Recebidos os autos
11/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:52

Recebidos os autos
24/05/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:05

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:52

Decorrido prazo de parte
07/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 15:45

Recebidos os autos
06/03/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
06/03/2022 02:04

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:00

Recebidos os autos
17/02/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 15:11

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 15:11

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2021 18:29

Recebidos os autos
09/12/2021 18:29

Determinada Requisição de Informações
03/12/2021 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 18:28

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 04:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 01:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 18:07

Recebidos os autos
19/10/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:58

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:08

Recebidos os autos
27/08/2021 16:07

Decisão ou Despacho
23/08/2021 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2021 15:12

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 15:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/08/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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