08/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803408-36.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Dalalio Moura Advogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS) Recorrido: Priscila Ferreira Barbosa Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:00

INCONSISTENTE
06/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803408-36.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Dalalio Moura Advogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS) Recorrido: Priscila Ferreira Barbosa Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio
05/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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