16/01/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 14:51

Recebidos os autos
19/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:51

Homologada a Transação
18/12/2023 15:30

Conclusos para julgamento
18/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0813504-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Fagundes Ferreira - Reqdo: Seminovos Movida Campo Grande Ltda, Movida Locação de Veículos S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Anderson Fagundes Ferreira, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Seminovos Movida Campo Grande MS LTDA e Movida Locação de Veículos S/A, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a indenizar o requerente no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
30/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:35

Recebidos os autos
29/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:35

Homologada a Transação
29/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 15:02

Juntada de Ofício
22/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0813504-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Fagundes Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:08

Expedição de Carta.
14/08/2023 15:08

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:57

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:10

INCONSISTENTE
07/08/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 17:53

Recebidos os autos
04/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:42

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0813504-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Fagundes Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
30/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815094-03.2023.8.12.0110

Eros Confeccoes LTDA - ME

Erica Alcantara Nunes

Advogado: Ana Paula Melo de Oliveira Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0832873-46.2019.8.12.0001

Julia Umar de Melo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lazara Odete Barauna Ferreira Salamene

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2019 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0832873-46.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Advogado: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0832873-46.2019.8.12.0001

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Campo Grande

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0813907-57.2023.8.12.0110

Jose Nelson de Souza Junior

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Jose Nelson de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 14:26

Exibir Processo